O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) apresentou levantamento sobre as políticas públicas municipais de segurança pública e defesa social, com informações de 453 dos 497 municípios gaúchos, obtidas por meio de questionários respondidos em 2025.
Entre os municípios participantes, apenas 9 possuíam plano municipal de segurança pública próprio e vigente. Apesar disso, 261 registraram despesas orçamentárias na área e 178 desenvolviam políticas, programas ou ações estruturadas. O levantamento também apontou baixa adesão à realização de diagnósticos e avaliações para orientar as iniciativas municipais.
O estudo também reúne dados orçamentários e informações oficiais da Secretaria da Segurança Pública do Estado, abordando temas como prevenção à violência, organização administrativa, uso de informações e enfrentamento à violência contra a mulher.
Acesse o levantamento completo em: https://tcers.tc.br/repo/orientacoes_gestores/Levantamento_Politicas_Municipais_Seguranca_Publica_Defesa_Social_RS.pdf