O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) divulgou levantamento sobre a implementação do art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.
O estudo apresenta dados sobre a inclusão desses conteúdos nos currículos escolares, a existência de protocolos de enfrentamento ao racismo, a formação dos profissionais da educação e os recursos destinados à política nos municípios gaúchos.
O diagnóstico considera informações de 2024 e 2025 e contou, neste último ano, com a participação de 490 dos 497 municípios do Estado.
Acesse o diagnóstico completo em: https://tcers.tc.br/repo/orientacoes_gestores/Diagnostico_26-A_2026.pdf