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08/06/2026

Jurisprudência, Pareceres, Estudos e Orientações dos Tribunais

  • Política educacional para crianças com TEA
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  • Transtorno do Espectro Autista
  • Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

TCE/RS divulga diagnóstico sobre atendimento educacional a crianças com TEA nas redes municipais

 


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) publicou o estudo “Política educacional para crianças com TEA no RS: diagnóstico da organização nas redes municipais”, com o objetivo de avaliar o atendimento educacional ofertado a crianças com suspeita ou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas redes municipais de ensino do Estado.


O levantamento foi realizado a partir de questionário encaminhado aos 497 municípios gaúchos, obtendo retorno de 487 administrações municipais, o que corresponde a 98% do total. O estudo analisou aspectos relacionados à identificação precoce de sinais de TEA, ao fluxo de encaminhamento para diagnóstico e ao atendimento educacional especializado disponibilizado aos estudantes.


Segundo o TCE/RS, os resultados buscam subsidiar futuras ações de fiscalização e orientação, além de contribuir para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à inclusão e ao atendimento de crianças com TEA no âmbito da educação municipal.


Acesse a íntegra do diagnóstico em: https://cloud.tce.rs.gov.br/s/H2C9EPkrrwPMQkf?dir=/&editing=false&openfile=true

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