Os Municípios interessados em utilizar a Prova Nacional Docente (PND) nos processos seletivos para contratação de professores da educação básica têm até o dia 31 de maio de 2026 para formalizar adesão ao exame junto ao Ministério da Educação (MEC).

A adesão deve ser realizada pelos secretários de educação por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).

A PND não substitui os concursos ou processos seletivos próprios dos entes federativos, mas poderá ser utilizada em substituição às etapas de provas objetiva e discursiva, conforme previsão dos editais de cada rede de ensino. A adesão também não obriga a utilização efetiva da prova, mas permite que o ente mantenha a possibilidade de utilização futura do exame.

Segundo o MEC, os entes que aderiram à PND em 2025 deverão manifestar interesse em permanecer vinculados ao programa em 2026. A partir deste ciclo, a adesão passará a ter prazo indeterminado.

Fonte: Ministério da Educação