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11/09/2026

Políticas Públicas Setoriais e Desenvolvimento Local

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Prorrogado prazo para preenchimento do Plano de Ação do Piso Gaúcho Regular

 


Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, em 11 de setembro de 2026, a Portaria nº 390/2026, que prorrogou o prazo para preenchimento do Plano de Ação do Piso Gaúcho Regular referente ao ano de 2026.


Com a prorrogação, o prazo previsto na Instrução Normativa SEDES nº 06/2026 passa a ser até o dia 2 de outubro de 2026.


Permanecem inalteradas as demais disposições da Instrução Normativa SEDES nº 06/2026.


Acesse a íntegra da Portaria em: https://www.diariooficial.rs.gov.br/materia?id=1478217

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