Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a Portaria nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, do Ministério da Saúde, com a finalidade de instituir o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas no âmbito do SUS.

O Programa visa aprimorar a Rede de Atenção à Saúde de forma a ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida. Para tanto, conforme consta no Anexo da normativa, será investido o montante de R$ 600.000.000,00 (seiscentos milhões de reais), a ser distribuído aos Estados, Distrito Federal e Municípios com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2021 (IBGE/TCU/ 2021).