O Ministério da Cultura (MinC) publicou, na terça-feira do dia 4, os modelos de editais que devem ser utilizados por estados, Distrito Federal e municípios na execução dos recursos federais destinados aos Pontos e Pontões de Cultura, no âmbito da Política Nacional da Cultura Viva (PNCV).

Os documentos orientam os entes federativos sobre a aplicação de mais de R$ 415 milhões repassados pelo governo federal para fortalecer projetos continuados de cultura, conceder premiações e implementar a Bolsa Cultura Viva voltada a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares — iniciativa inédita neste ciclo.

As minutas definem diretrizes, valores e parâmetros que os entes devem seguir na elaboração de seus editais, conforme a Portaria MinC nº 206/2025. O objetivo é garantir uniformidade, transparência e coerência na aplicação dos recursos, permitindo que cada estado e município estabeleça critérios de regionalização e priorização de linguagens culturais conforme suas políticas locais.

No segundo ciclo da Aldir Blanc, os editais voltados a pontos e pontões de cultura certificados contarão com R$ 290 milhões. As premiações somam R$ 94 milhões, podendo incluir entidades e coletivos ainda não certificados, mediante análise das comissões julgadoras. Já a Bolsa Cultura Viva investirá R$ 18,2 milhões, com valor mensal de R$ 2.100,00, por até 12 meses, destinado à transmissão de saberes e práticas culturais.

O MinC reforça que os grupos culturais e Pontos de Cultura devem acompanhar os canais oficiais das secretarias estaduais e municipais de cultura para acesso aos editais e realizar a atualização cadastral no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, garantindo a participação nas novas ações de fomento.

Acesse aqui os Modelos de Editais.

Fonte: Ministério da Cultura