O prazo para adesão de escolas municipais e estaduais elegíveis ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi prorrogado até 29 de agosto. Conforme informado pelo Ministério da Educação (MEC), a alteração no calendário decorre de solicitações apresentadas por escolas e redes de ensino, em razão do recesso letivo de julho. A adesão deve ser formalizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). 

As unidades escolares que finalizaram a adesão até 11 de agosto terão prioridade no empenho dos recursos permanecendo a possibilidade de ajustes nos planos de atendimento até o encerramento do novo prazo, sem prejuízo à liberação dos valores. Escolas que aderirem após essa data serão contempladas em processamento posterior. Para assegurar o recebimento, recomenda-se que os gestores escolares verifiquem a inexistência de pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

O PDDE Equidade tem como objetivo destinar recursos suplementares a escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas, visando fortalecer a equidade educacional. O programa, que prevê um investimento de R$ 1,3 bilhão até 2026, é composto por três frentes: apoio a Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), melhorias de infraestrutura em escolas do campo, indígenas e quilombolas, e fomento a projetos de diversidade. Neste ciclo, os recursos são destinados a modalidades como educação especial, do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos. 

Fonte: Ministério da Educação