Foi publicada, no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2025, a Portaria MEC nº 502/2025, que institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação. 

A iniciativa busca apoiar escolas e redes de ensino na implementação de temas contemporâneos transversais previstos na BNCC, especialmente no eixo "Economia". A adesão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ao programa será voluntária e exigirá ações como a nomeação de coordenador técnico, elaboração de plano de trabalho e participação de profissionais em formações e na disseminação de boas práticas. 

A norma entrou em vigor na data de sua publicação. 

Acesse a Portaria em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-502-de-7-de-julho-de-2025-640774533