Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira, a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que “Declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.

Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Confira a publicação em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.759-de-21-de-dezembro-de-2023-532716296.