Foi publicada a Resolução CD/FNDE nº 1/2026, por meio da qual o Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), formaliza a atualização dos valores por aluno do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para o exercício de 2026.

A norma altera a Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e consolida o reajuste médio de 14,35% anteriormente anunciado, estabelecendo os valores que passam a ser aplicados nos repasses do programa.

Com a publicação, os valores diários por aluno ficam fixados em R$ 0,57 para ensino fundamental, médio e EJA; R$ 0,82 para pré-escola; R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas; e R$ 1,57 para creches e ensino integral. Os novos montantes já incidem sobre a primeira parcela de 2026.

O orçamento do programa para 2026 é estimado em R$ 6,7 bilhões, mantendo a previsão de destinação de aproximadamente 45% dos recursos à aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Acesse a íntegra da resolução em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cd/fnde-n-1-de-18-de-fevereiro-de-2026-687612532

Fonte: Ministério da Educação