Foi publicada, no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026, a Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e revoga as resoluções anteriores que tratavam do tema, especialmente a Resolução CD/FNDE nº 6/2020.

Em linhas gerais, a nova Resolução consolida as alterações efetuadas durante a vigência Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e inova quanto aos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) realizando a unificação nacional dos mandatos a partir de novembro de 2027 e novas regras para substituição de conselheiros.

As considerações sobre a nova resolução, que entrou em vigor em 2 de março de 2026, serão abordadas em Boletim Técnico da DPM.

Acesse a íntegra da Resolução em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cd/fnde-n-4-de-26-de-fevereiro-de-2026-689597313