O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou o manual Integridade em Fundos: conceitos, riscos, boas práticas e mecanismos de controle, elaborado pela Coordenação de Integridade e Análise de Conformidade (Cicon) a partir de sugestões da Controladoria-Geral da União (CGU).
A publicação reúne orientações para fortalecer a governança e a aplicação adequada dos recursos públicos, abordando temas como segregação de funções, rastreabilidade dos atos de gestão, prevenção de conflitos de interesses e transparência ativa. Embora voltado inicialmente à administração do FNDE, o material também pode apoiar a atuação de gestores e agentes públicos de outros órgãos e entidades.
O documento busca auxiliar na identificação e prevenção de riscos, no aprimoramento dos controles internos e na promoção de uma gestão mais transparente e responsável dos recursos destinados à educação.
O manual está disponível para consulta em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/media/manual-de-integridade-em-fundos-fnde.pdf/@@display-file/file