Nos dias 26 e 27 de agosto de 2025, a DPM Educação está promovendo o 2º Encontro de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021, no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre/RS.

Voltado a servidores dos setores de licitações, compras e contratos, além de assessores jurídicos, secretários(as) municipais e demais interessados na área, o evento reúne um público qualificado para debater os principais desafios e atualizações trazidos pela Lei nº 14.133/2021.

A programação contempla temas centrais para a gestão pública, como terceirização, dispensa emergencial, responsabilidade subsidiária trabalhista, pesquisa de preços, manutenção de veículos, contratações regionalizadas, responsabilização criminal, improbidade administrativa, desafios da implementação da nova Lei de Licitações e Contratos, transformações nos contratos administrativos e alterações sobre a carona em atas de registro de preços.

 As exposições técnicas estão sendo conduzidas por juristas e especialistas de referência, entre eles: Júlio César Fucilini Pause, Elisa Scherer Rosenberg Barqui, José Antônio Reich, Débora de Cássia Baptista Almeida, Léris Camarãn, Bruna Polizelli Torossian, Marcelo Bertoluci, Antônio Augusto Mayer dos Santos, Juliano Heinen, Andréa Strohmeier Ribeiro e Caroline Dias Nesi.

Com ampla participação, o Encontro reafirma o compromisso da DPM em oferecer formação continuada e qualificada para apoiar os municípios na aplicação prática da Lei Federal nº 14.133/2021, fortalecendo a gestão das contratações públicas.