Informações  Técnicas

Informações Técnicas

Saúde

  • ASPS
  • Financiamento
  • Legislação
  • Lei Complementar 141/2012
  • Portaria 6/2017
  • Poços Artesianos
  • Qualidade da Água
  • Recursos Federais
  • Saneamento
  • Saúde Pública
  • Vigilância em Saúde

Informação Técnica nº 1187-2025

Recursos das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Lei Complementar nº 142/2012. Recursos Federais. Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017). Orientações.

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