Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos
Simples Nacional - Módulo I: Da teoria à prática. Uma análise jurídica e operacional da legislação
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática
Oficina de Montagem do Processo de Contratação Direta da Lei Federal nº 14.133/2021: a instrução e os documentos necessários
Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado
Vigilância Sanitária Municipal: bases legais, competências e práticas de fiscalização
CURSO ON-LINE: O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)
Transferegov: Visão Geral e Operacionalização das Transferências Discricionárias e Legais
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?
Entrevista no Domicílio e Operacionalização do Cadastro Único- Incluídas as novas mudanças na Legislação do CAD ÚNICO.
Curso On-line: Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026
Curso On-line: Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local
Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Teoria e Prática, de acordo com a Resolução Consema nº 528/2025
Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)
Curso On-line: A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021
REURB - Módulo II: Estudo Objetivo e Prático, com a resolução de casos concretos
A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021
Curso On-line: Infrações (Multas) de Trânsito praticadas por servidores públicos. Aspectos Práticos da Apuração, Responsabilização e Devolução de Valores ao Erário: Sindicância e PAD
Elevando o índice de Maturidade da Administração na execução da Lei Federal nº 14.133/2021: a partir do relatório do TCE/RS (Ofício Circular DCF nº 01/2026)
A Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE
Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas
Curso On-line: Fiscalização Ambiental Municipal - Módulo II: Infrações em Espécie
Gestão Municipal do SUS: estruturação, organização e gestão de recursos humanos
Curso On-line: Regularização dos Bens Imóveis do Município, inclusive para fins de Registro Patrimonial
Os sistemas LICITACON e LICITACON OBRAS: informações e documentos de cadastramento obrigatório e os prazos a serem observados, de acordo com a LF n.º 14.133/2021
Aposentadorias e Pensões pelo RPPS: regras anteriores à EC 103/2019 (Município que não fez Reforma) e regras da EC 103 (Município que fez Reforma)
Lei Federal nº 13.019/2014: A Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente IN nº 09/2025 a partir de 01/7/2026
Curso On-line: O Agente de Contratação da Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021
Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações
Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários. Conforme as últimas atualizações e novas opções de menu do SAPIEM!
Transporte Escolar: o direito do aluno e o dever do poder público. observância às normativas educacionais, normas de trânsito e procedimentos para a contratação do serviço, incluindo a elaboração prática do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)
As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias
Curso On-line: Gestão da Tesouraria - Módulo I: Atribuições e demais Procedimento Básicos
Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos
Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)
Avaliação Atuarial para Gestores do RPPS: Entendendo o cálculo