Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460, de 2017) – Ouvidorias Municipais
Simples Nacional - Módulo I: Da teoria à prática. Uma análise jurídica e operacional da legislação
Assistência Farmacêutica no Município: Planejamento, Judicialização e Formas de Aquisição
Curso On-line: Intensivo sobre a Nova Lei do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025
Convênios e Contratos de Repasse no TRANSFEREGOV: Fundamentos Jurídicos e Lei Federal nº 14.133/2021
Avaliação Atuarial e plano de custeio no RPPS: o equilíbrio financeiro e atuarial
Curso On-line: Gestão Tributária Municipal analisada a partir da Resolução TCE nº 987/2013 e da Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária)
Curso On-line: Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026
O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)
Curso Intensivo sobre a Nova Lei do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025
56º Encontro DPM sobre Administração de Pessoal
Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos
Os sistemas LICITACON e LICITACON OBRAS: informações e documentos de cadastramento obrigatório e os prazos a serem observados, de acordo com a LF n.º 14.133/2021
Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026 - ÚLTIMA EDIÇÃO
Oficinas de Elaboração de Plano de Trabalho, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014
Curso On-line: eSocial - Procedimentos para transmissão das informações de Processos Administrativos e Judiciais (Justiça Comum e do Trabalho)
A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021
Curso On-line: REURB - Módulo II: Estudo Objetivo e Prático, com a resolução de casos concretos
56º Encontro DPM sobre Orçamento e Contabilidade Pública
O passo a passo da Fase Preparatória da Lei de Licitações: planejando a contratação desde o pedido do objeto até a definição pela licitação ou contratação direta
PICS: Implementação das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Município
Curso On-line: SICON, Registro Mensal de Atendimentos - RMA e Prontuário SUAS Eletrônico
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Curso On-line: Elaboração de Portarias de Instauração e Encerramento dos Procedimentos Administrativos - Sindicâncias e Processos Administrativos (PAD e Especial)
Animais: Políticas Públicas Municipais de Proteção
ITBI - Aspectos Civis e Tributários. Análise dos Negócios Jurídicos e da Tributação
O Pronto Pagamento da Lei Federal nº 14.133/2021: consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal nº 4.320/1964. Quando e como utilizá-lo?
Curso On-line: Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021
Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado
Curso On-line: Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos
Dependências na Infância e Adolescência: prevenção, manejo escolar e rede de proteção
Retenções de IRRF das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas e os Reflexos na EFD-Reinf
Curso On-line: Financiamento do SUAS – noções gerais. Saiba como utilizar os recursos do cofinanciamento federal e estadual do SUAS, de acordo com as recentes normativas
Curso On-line: Prescrição em Sindicâncias, Processos Disciplinares e Especiais
Legislação e Fiscalização de Obras. Condutas e Procedimentos