Confira a agenda de cursos com participação do corpo técnico da Pause & Perin - Advogados Associados.
Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025
Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra
Concurso Público para Cargos Efetivos e Empregos Públicos: dos procedimentos preliminares à contratação da banca examinadora à admissão dos aprovados e registro do ato pelo TCE-RS (Atualizado com base na Lei Federal nº 14.965/2024)
Curso On-line: Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS
Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)
REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com as alterações incluídas pela Lei nº 14.620/2023
SICON, Registro Mensal de Atendimentos - RMA e Prontuário SUAS Eletrônico
Curso On-line: Encerramento do Exercício de 2025
Eventos: Aspectos Jurídicos para sua realização no Município
REURB - Módulo II: Estudo Objetivo e Prático, com a resolução de casos concretos
Benefício de Prestação Continuada - BPC e Sistema MEU INSS (Solicitações e acompanhamento)
Curso On-line: O Agente de Contratação da Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021
Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS
Curso On-line: Alterações das Áreas de Preservação Permanente e Faixa Não Edificável - estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021
Curso On-line: Conselho Municipal de Saúde - A responsabilidade do controle social no Sistema Único de Saúde
Lei Federal nº 13.019/2014 - Teoria e Prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil (entidades)
Curso On-line: Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela Administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo
Transporte Escolar: o direito do aluno e o dever do poder público. observância às normativas educacionais, normas de trânsito e procedimentos para a contratação do serviço, incluindo a elaboração prática do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)
Curso On-line: Operacionalização do Novo Sistema de Cadastro Único - Versão 2025
Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo
Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
A Gestão dos Precatórios no Município após a Emenda Constitucional 136/2025: possibilidades, condições e limites
Aspectos polêmicos do IBS (LC nº 214/2024) e do ISS (LC nº 116/2003): convergências, divergências e regras de transição à luz da reforma tributária
CURSO ON-LINE: Legislação e Fiscalização de Obras. Condutas e Procedimentos
Curso On-line: Financiamento da Saúde e a transposição e transferência de saldos
Registro de Preços na Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021
A Previdência Municipal e a EC 136/2025: Parcelamentos, Reforma da Previdência e Adesão ao Pró-Regularidade RPPS
Curso Intensivo sobre a Nova Lei do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025
Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza e a atuação do Conselheiro Tutelar
Curso On-line: Classificação da Receita, da Despesa e Fontes de Recursos - esclarecimentos para execução em 2026
Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Curso On-line sobre Conselhos da Educação: Fortalecendo a Gestão Democrática e a Qualidade do Ensino Público