Resolução nº SGTES/MS 579, de 21 de agosto de 2026 do Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde. Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Movimentação de profissionais. Transferência, realocação, remanejamento e permuta. Competências do gestor municipal e do Ministério da Saúde. Hipóteses e requisitos. Alteração do registro no SCNES. Revogação das Resoluções nº 437/2024, nº 448/2024 e nº 478/2025. Orientações aos Municípios.
