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Boletim Técnico

Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • Decreto 58.838/2026
  • Defesa Civil
  • El Niño 2026
  • FUNDEC RS
  • PREPARA RS
  • gestão de riscos
  • mitigação de desastres
  • recursos municipais Rio Grande do Sul

Boletim Técnico nº 48-2026

Decreto Estadual nº 58.838/2026 e Resolução nº 008/FUNDEC/2026. Programa PREPARA RS. Transferência de recursos fundo a fundo aos Municípios para fins de enfrentamento dos impactos decorrentes de eventos climáticos extremos.

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